O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a defesa do general Augusto Heleno a empregar slides e outros recursos audiovisuais durante o julgamento da suposta trama golpista, que começa na terça-feira (2/9). Esta decisão foi tomada no domingo (31/8).
O advogado Matheus Milanez, representante do réu do núcleo 1, tem até as 15h da segunda-feira (1º/9) para encaminhar o material à Secretaria da Primeira Turma do STF, que fará os ajustes técnicos necessários para as apresentações orais.
Augusto Heleno é acusado de integrar uma organização criminosa que teria agido para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
O caso da trama golpista
Augusto Heleno, ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República durante a gestão de Bolsonaro, foi ouvido no processo 2.668, que apura a suposta trama golpista para assegurar a permanência de Bolsonaro após as eleições de 2022.
Ele é um dos oito investigados por suspeita de conspirar para um golpe de Estado no Brasil, pertencendo ao núcleo 1, conhecido como o núcleo crucial do caso, de acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Todos os acusados respondem pelos crimes de formação de organização criminosa armada, tentativa de afastamento violento do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e ameaça grave ao patrimônio da União, causando prejuízo considerável, além da deterioração de patrimônio protegido.
Detalhes do julgamento
A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, será o cenário de um julgamento significativo: a análise da trama golpista que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado por cinco crimes.
Presidida pelo ministro Cristiano Zanin, a Turma conduzirá sessões deliberativas ao longo dos próximos dias.
Zanin marcou sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, sempre das 9h às 12h, além de uma sessão das 14h às 19h no dia 12, e sessões ordinárias nos dias 2 e 9 no período da tarde.
O voto inicial será dado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, recentemente sancionado pelos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky, em uma articulação envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente. Moraes será o próximo vice-presidente do STF e assumirá a presidência da Corte em cerimônia programada para o final do mês, ao lado do ministro Edson Fachin.
Na sequência, votarão os ministros Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-governador do Maranhão; Luiz Fux, apontado como uma esperança pelo núcleo bolsonarista, indicado em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff; e a ministra Cármen Lúcia, a integrante mais antiga da turma, nomeada em 2006 por Lula.
O julgamento será finalizado por Cristiano Zanin, ministro mais recente, nomeado em 2023 por Lula.
Para definir o resultado, basta a maioria simples: três dos cinco ministros podem firmar a decisão, seja pela condenação ou absolvição dos acusados.