O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (1º/9) que a defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres utilize material audiovisual durante o julgamento da chamada trama golpista, que começa na terça-feira (2/9).
O pedido, feito pelos advogados de Torres, libera a apresentação de slides para auxiliar a sustentação oral da defesa. O mesmo recurso foi autorizado para os advogados do general Augusto Heleno.
Torres e Heleno serão julgados junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), integrando um grupo de oito réus acusados de participar do núcleo essencial da suposta trama golpista. O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF.
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, agendou as sessões para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, com os seguintes horários:
- 2/9 (terça): 9h às 12h e 14h às 19h
- 3/9 (quarta): 9h às 12h
- 9/9 (terça): 9h às 12h e 14h às 19h
- 10/9 (quarta): 9h às 12h
- 12/9 (sexta): 9h às 12h e 14h às 19h
A sessão de abertura ficará por conta de Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório do caso pelo relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes.
Espera-se que o relatório seja breve, depois do qual o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação em nome da Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a condenação de Bolsonaro e seus sete aliados.
Após, os advogados dos réus terão até uma hora para suas defesas orais.
A previsão é que a primeira semana termine com as defesas orais, deixando o voto do relator para o início da segunda semana, no dia 9 de setembro.
Réus do núcleo essencial
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado pela PGR de disseminar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, acusado de apoiar tentativa de golpe em reunião com líderes militares.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro no plano golpista, com evidências como uma minuta do golpe encontrada em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, envolvido em propaganda contra o sistema eleitoral e planejamento contra as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente, considerado líder da trama golpista segundo a PGR.
- Mauro Cid: ex-assistente de Bolsonaro e delator, envolvido em reuniões sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou decreto de estado de defesa preparado por Bolsonaro.
- Walter Souza Braga Netto: único réu preso, general da reserva, acusado de obstruir investigações e financiamento de ações ilegais.
Os réus respondem por crimes como tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio histórico. Alexandre Ramagem responde por três crimes específicos, pois duas acusações foram retiradas por decisão do STF após pedido da Câmara dos Deputados.