O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson continue cumprindo prisão domiciliar para dar continuidade ao seu tratamento médico.
Roberto Jefferson está em casa desde maio, usando tornozeleira eletrônica, após permissão concedida pelo ministro. Moraes aprovou a manutenção dos cuidados médicos acompanhados por profissionais de saúde, incluindo atendimento nutricional e fisioterápico, desde que o STF seja informado previamente.
O ministro também atendeu ao pedido da defesa para que Jefferson seja acompanhado em consultas psiquiátricas e autorizou a visita quinzenal de um barbeiro em sua residência.
Desde junho de 2023, quando sofreu uma queda, o ex-parlamentar está afastado do sistema prisional, conforme relatório médico de um hospital em Botafogo, no Rio de Janeiro, comprovando sua impossibilidade de retornar à prisão.
Problemas de saúde de Roberto Jefferson desde junho de 2023
- Crises convulsivas, já controladas com anticonvulsivantes.
- Elevação de necrose miocárdica, controlada com medicamentos.
- Infecções urinárias recorrentes diagnosticadas como prostatite, tratadas com antibióticos.
- Desnutrição, com recuperação parcial, mas necessita de cuidados contínuos.
- Episódios de colangite e sepse abdominal tratados com sucesso.
- Extração dentária para eliminar possíveis focos de infecção bucal.
- Síndrome depressiva grave com sintomas psicóticos e catatonia, que exigiu eletroconvulsoterapia e acompanhamento constante.
Roberto Jefferson estava preso desde outubro de 2022, após disparar cerca de 50 tiros contra policiais federais que tentavam cumprir um mandado de prisão emitido por Alexandre de Moraes.
Na ocasião, foram encontradas armas e milhares de munições na residência. Jefferson foi acusado por posse ilegal de armas e munições, resistência qualificada e tentativa de homicídio contra agentes federais.
Em dezembro, ele foi condenado a nove anos de prisão por incitar crimes, tentar impedir o funcionamento dos poderes públicos, além de calúnia e homofobia. A decisão foi proferida em sessão virtual do STF baseada em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).