O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se desloque até um hospital em Brasília no próximo domingo (14/9). Conforme solicitado pela defesa do ex-presidente, ele passará por um procedimento cirúrgico para retirar lesões na pele no Hospital DF Star, com previsão de alta no mesmo dia.
Na decisão de Moraes, o magistrado destaca que a saída de Bolsonaro deverá ocorrer sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal e que o atestado comprovando a presença no hospital deve ser entregue ao Supremo em até 48 horas após a conclusão do procedimento.
Vale lembrar que a decisão é provisória e não isenta o ex-presidente do cumprimento das demais medidas cautelares impostas até o momento.
Moraes também destacou que serão feitas inspeções em todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente, conforme determinação anterior proferida em 30 de agosto.
De acordo com o documento assinado por Claudio Birolini, médico-chefe da equipe que realizará o procedimento, a cirurgia se dará para tratar um “nevo melanocítico no tronco”. Trata-se de uma pinta comum e benigna, mas que precisa ser acompanhada se houver mudanças no tamanho, forma ou cor.
A saída do ex-presidente provavelmente ocorrerá dois dias após o encerramento do seu julgamento na Primeira Turma do STF, previsto para sexta-feira (12/9).
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar há mais de um mês, conforme ordem de Moraes. Esta será a segunda autorização para que ele deixe sua residência — a primeira ocorreu no mês passado, quando ele esteve no mesmo hospital para uma série de exames que duraram mais de quatro horas.
Sobre a prisão domiciliar
A prisão domiciliar foi determinada em 4 de agosto, após a exigência de uso de tornozeleira eletrônica e restrições para sair de casa, vigentes desde 18 de julho.
Um dia antes da prisão, Bolsonaro participou, via chamada de vídeo, de um ato político com o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
A participação do ex-presidente foi inicialmente divulgada nas redes sociais por seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), embora posteriormente tenham excluído essas publicações.
Segundo Moraes, Bolsonaro desobedeceu de forma intencional as medidas cautelares que lhe foram impostas anteriormente, incluindo a proibição do uso de redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros.