O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta segunda-feira (23/6) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareçam, na terça-feira (24/6), à acareação entre o ex-candidato a vice-presidente Walter Souza Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid. Os dois são réus na Ação Penal nº 2.668, que investiga uma tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023, e a sessão ocorrerá às 10h na Primeira Turma do STF.
O pedido para a defesa de Bolsonaro participar da acareação foi protocolado nesta segunda junto ao STF. Em resposta, Moraes destacou que todas as defesas dos co-réus na ação penal têm o direito de participar da acareação, que tem por objetivo esclarecer possíveis contradições nos depoimentos das testemunhas e nos interrogatórios dos réus.
“Diante disso, todas as defesas dos co-réus na presente ação penal, incluindo as dos réus Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, têm o direito de participar das acareações. Portanto, conforme o artigo 21 do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal, julgo prejudicado o pedido”, afirmou o ministro.
Braga Netto, que está preso preventivamente no Comando da 1ª Divisão do Exército no Rio de Janeiro, chegou a Brasília nesta segunda para o procedimento no STF. Durante o trajeto vindo do Rio, o militar usava tornozeleira eletrônica.
A defesa de Braga Netto tentou adiar a acareação, alegando que um dos advogados estará em viagem internacional na data prevista, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.