Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, acrescente mais um dia de sessões para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete outros acusados de envolvimento em uma suposta conspiração golpista.
O julgamento do grupo principal começou em 2 de setembro, com mais alguns dias inicialmente previstos para a continuação. No entanto, para evitar atrasos caso algum voto se estenda mais do que o esperado, Moraes pediu a inclusão do dia 11 no calendário de julgamento, com sessões adicionais. Para isso, foi necessário cancelar a sessão plenária do STF marcada para essa data.
Bolsonaro e seus aliados — entre eles o ex-ministro Braga Netto e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid — enfrentam acusações relacionadas a uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022, buscando que o então presidente permanecesse no poder. O julgamento está sendo realizado de forma presencial.
Os réus do grupo principal são:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, acusado de colaborar com a tentativa de golpe, incluindo o fornecimento de tropas.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de auxiliar juridicamente o plano golpista, com evidências encontradas em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, denunciado por divulgar informações falsas sobre o sistema eleitoral e por planejamento para desacreditar as urnas eletrônicas.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, apontado como líder do esquema golpista.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens e delator, que participou de reuniões e troca de mensagens relativas ao golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, acusado de apresentar decreto de estado de defesa militar para anular o resultado das eleições.
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general da reserva, preso preventivamente por suposta obstrução das investigações e por financiamento das ações golpistas.
A Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Flávio Dino, está responsável por decidir o destino dos acusados, podendo condená-los ou absolvê-los. Existe possibilidade de que algum ministro peça vista, o que atrasaria o julgamento, com retorno previsto em até 90 dias.