O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica oficial no prazo de 15 dias para verificar a necessidade imediata de cirurgia apontada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso na Superintendência da Polícia Federal desde 25 de novembro. Na decisão, o magistrado destacou que o ex-presidente não mencionou essa necessidade no momento da prisão.
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou, em 9 de dezembro, um pedido para que o ex-presidente possa realizar procedimentos cirúrgicos no hospital DF Star, em Brasília.
De acordo com o documento, “conforme relatórios e exames médicos já apresentados a esta Suprema Corte, o requerente sofre de múltiplas comorbidades graves e crônicas, incluindo sequelas permanentes de cirurgias abdominais sofridas em decorrência do atentado de 2018, além de um quadro de soluços incessantes que já exigiu atendimento médico emergencial”.
Os advogados também solicitaram que o ex-presidente permaneça no hospital pelo tempo necessário para uma recuperação adequada.
Moraes ressaltou que os exames apresentados pela defesa não são recentes, sendo o mais atual realizado há três meses, e na ocasião, os médicos não indicaram a urgência de uma cirurgia imediata.
A última cirurgia de Bolsonaro ocorreu em setembro e consistiu na remoção de lesões na pele, realizada pelo médico Claudio Birolini, que também foi responsável por uma operação realizada em abril deste ano no intestino do ex-presidente.
Para fundamentar o pedido, a defesa alegou a existência de uma condição médica grave, crônica, progressiva e múltipla, com base em precedentes de prisão domiciliar humanitária. Segundo a defesa, “o quadro não é circunstancial ou isolado, trata-se de enfermidade grave, crônica e progressiva, enquadrando-se nas condições para flexibilização previstas no artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal, e em jurisprudência consolidada deste Supremo Tribunal, inclusive em decisões recentes”.
Jair Bolsonaro está preso preventivamente desde 25 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre regime fechado. Inicialmente, a prisão foi motivada pelos episódios relacionados à vigília e pela utilização da tornozeleira eletrônica. Após o trânsito em julgado na ação relacionada à trama golpista, passou a cumprir a sentença em regime fechado.