O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inválidos todos os pedidos isolados para visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar. Em decisão recente, Moraes destacou que o interesse do ex-presidente em determinadas visitas tem sido demonstrado por meio das petições apresentadas por sua defesa.
Dessa forma, o ministro rejeitou os demais pedidos avulsos enviados por terceiros, seja por petições ou e-mails, sem o consentimento da equipe jurídica de Bolsonaro. Seguindo as solicitações da defesa, foram autorizadas as seguintes visitas:
- Rogério Marinho, senador da República – 22 de agosto, das 10h às 18h;
- Altineu Côrtes, deputado federal – 25 de agosto, das 10h às 18h;
- Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araujo, vice-prefeito da cidade de São Paulo – 26 de agosto, das 10h às 18h;
- Tomé Abduch, deputado estadual por São Paulo – 27 de agosto, das 10h às 18h.
Além disso, Moraes autorizou a saída temporária do ex-presidente para exames médicos no sábado, dia 16 de agosto, no DF Star, em Brasília. Após os exames, Bolsonaro deverá apresentar um comprovante de comparecimento nos autos do processo em até 48 horas.
Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar desde 4 de agosto, conforme determinação do ministro, e esta será a sua primeira saída autorizada para exames. O estado de saúde do ex-presidente piorou poucos dias após o início da prisão, o que levou seus advogados a solicitarem visitas médicas frequentes.
Com a permissão de Moraes, os médicos responsáveis pelo cuidado do ex-presidente indicaram a necessidade dos seguintes procedimentos:
- Coleta de sangue para exames bioquímicos;
- Coleta de urina;
- Endoscopia digestiva alta devido ao diagnóstico CID 10 K20;
- Tomografia computadorizada do tórax para acompanhamento do CID 10 J15;
- Tomografia computadorizada do abdome para controle do CID K46.9;
- Tomografia computadorizada da pelve para análise do CID 10 K56;
- Ecocardiograma transtorácico para monitoramento do CID 10 I10;
- Ultrassonografia Doppler das carótidas para averiguar CID 10 I65.2;
- Ultrassonografia da próstata e vias urinárias para acompanhamento do CID10 N40.
Os médicos justificaram que os exames visam acompanhar o tratamento em curso, reavaliar sintomas persistentes de refluxo e soluços, e verificar as condições gerais de saúde do paciente.
Desde o início da prisão domiciliar, 33 parlamentares, integrantes do PL e representantes de outros partidos conservadores requisitaram autorizações para visitar Bolsonaro, que reside em seu condomínio no Jardim Botânico, no Distrito Federal, acompanhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.