O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou nesta terça-feira, 1º, um pedido feito por Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, para que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) fossem ouvidos como testemunhas de defesa no processo relacionado à trama golpista.
Moraes fundamentou sua decisão afirmando que eles não devem depor por serem filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também réu no caso, e por estarem incluídos em investigações relacionadas.
Eduardo está sob investigação por sua atuação contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos, enquanto Carlos foi denunciado por suposta utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ilegalmente adversários.
“Todas as investigações são interligadas. Ambos são filhos de um dos investigados em ação penal conectada, portanto, não podem ser arrolados como testemunhas”, afirmou o ministro.
Filipe Martins foi acusado de participar da elaboração do plano golpista que supostamente foi apresentado pelo ex-presidente aos comandantes das Forças Armadas. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-assessor “propôs e defendeu o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais”.