O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recusou o pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto para adiar o confronto de depoimentos com o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid.
A data marcada por Moraes para a acareação permanece para a próxima terça-feira (24/6). A solicitação de mudança foi feita devido a uma viagem ao exterior de um dos advogados do general, porém a solicitação foi negada.
Na decisão anunciada na noite de terça-feira (17/6), Moraes ressaltou que o general é assistido por seis advogados no processo, que participaram das audiências anteriores tanto da defesa quanto da acusação no caso relacionado a uma suposta conspiração golpista.
“Dessa forma, os demais advogados legalmente constituídos pelo réu Walter Souza Braga Netto poderão representar o réu durante a acareação requerida pelo próprio interessado, seguindo orientação estabelecida desta Suprema Corte, indicando que a recusa em adiar o procedimento não configura prejuízo à defesa quando existem múltiplos advogados habilitados e somente um deles está impossibilitado de presença”, explicou o ministro.
Detalhes da Acareação
O confronto será exclusivo entre Cid e Braga Netto, acompanhados por seus representantes legais, e ocorrerá em sessão fechada presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
A sessão está estipulada para as 10h da terça-feira, e Braga Netto deixará a prisão no Rio de Janeiro para estar presente no STF.
Em seu depoimento, Cid, que atuou como ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou ter participado de uma reunião com o general para debater o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”. Além disso, mencionou que Braga Netto lhe entregou dinheiro para ser transferido ao major De Oliveira, com a finalidade de financiar as operações desse plano.
A defesa do general contestou essas afirmações e afirmou que Cid, como colaborador, não trouxe evidências que comprovem as acusações feitas contra o general.
“Sem a realização da acareação, esta defesa teria que apresentar provas negativas, o que é tão inaceitável quanto exigir do réu o ônus de provar a inocência frente às acusações”, declarou o advogado José Luis Oliveira Lima.