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Política

Moraes lidera quase metade dos casos criminais no STF

Alexandre de Moraes é o responsável por quase metade dos processos criminais públicos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cuida de 1.637 dos 3.613 casos criminais que estão em andamento na corte. Nas ações penais e execuções penais, sua participação é ainda maior: 98% e 99%, respectivamente.

O alto número de processos ligados a Alexandre de Moraes está relacionado principalmente à investigação dos ataques do dia 8 de Janeiro de 2023, que resultaram em centenas de condenações. Além disso, ele também foi responsável por um longo inquérito sobre fake news, que durou mais de sete anos até ser arquivado recentemente por ordem do presidente do STF, Edson Fachin.

Os dados são públicos e foram obtidos no portal de transparência do STF, Corte Aberta, que não inclui casos com sigilo máximo. Atualmente, os demais ministros somam 55% das relatorias dos casos criminais, enquanto Alexandre de Moraes concentra o restante, com o segundo ministro em maior número de processos sendo Gilmar Mendes, com 9% dos casos.

Nas execuções penais, que são os processos que tratam do cumprimento das sentenças, Alexandre de Moraes tem quase total controle, cuidando de 212 dos 215 processos públicos. Entre eles, estão assuntos importantes como as condições de prisão e direitos do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além das ações penais e execuções, Alexandre de Moraes relatar processos importantes em outras áreas, inclusive investigações que exigem sigilo por envolverem segredos protegidos judicialmente.

Esse panorama evidencia uma forte concentração dos casos criminais nas mãos de apenas um ministro, o que mostra o papel central que ele ocupa para conduzir esses processos complexos e sensíveis para o país.

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