O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou nesta quarta-feira (9/7) que o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos quite uma multa no valor de R$ 7.317.894,25. Essa quantia se refere ao descumprimento das medidas cautelares impostas a ele. Moraes também estipulou uma multa extra de R$ 15 mil nesta mesma decisão.
Allan dos Santos está foragido desde outubro de 2021, após a expedição de um mandado de prisão pelo ministro Moraes no contexto do inquérito das milícias digitais. Atualmente residindo nos Estados Unidos, é considerado fugitivo da justiça brasileira. O pedido de extradição feito por Moraes foi recusado pelas autoridades norte-americanas.
Desde 6 de outubro de 2021, Moraes tomou diversas medidas para bloquear os canais relacionados a Allan dos Santos em plataformas digitais como YouTube, Instagram, Facebook e X, devido à violação das ordens judiciais. As multas aplicadas são consequência dessa desobediência.
As suspensões dessas redes sociais foram justificadas por Moraes pelo uso indevido da visibilidade desses perfis para disseminar ataques ao Estado Democrático de Direito.
Em paralelo, a decisão ocorreu no mesmo dia em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, mencionando ações do STF em sua justificativa sobre a medida.
Histórico das penalidades
Em 22 de abril de 2022, o ministro impôs uma multa diária de R$ 15 mil devido ao descumprimento das determinações referentes ao uso das redes sociais.
Entre 13 de janeiro de 2022 e 9 de fevereiro do ano corrente, Moraes emitiu novas decisões sobre a suspensão de contas de Allan dos Santos em várias plataformas digitais, inclusive na OnlyFans.