O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu o prazo para as alegações finais referentes ao núcleo 3 da suposta conspiração que teria como objetivo assegurar a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Com o encerramento da fase de instrução do processo, a ação penal passa para o momento das alegações finais. Neste estágio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 15 dias para emitir seu parecer, podendo solicitar a condenação ou a absolvição dos envolvidos.
Posteriormente, os advogados dos réus deverão apresentar suas defesas em relação à posição da PGR. Esse procedimento é idêntico ao adotado nas alegações finais dos núcleos 1, com o ex-presidente entre os réus, e 4. Até o momento, apenas o processo do núcleo 2 ainda não avançou para esta fase.
Antes dessa etapa, os acusados foram interrogados pela Primeira Turma do STF.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os membros do núcleo 3 faziam parte de uma organização criminosa com o propósito de manter Bolsonaro no cargo. Este grupo é composto por jovens militares do Exército conhecidos como “kids pretos” e um policial federal que chegou a afirmar que o ministro seria alvo de ataques graves.
A denúncia indica que, no dia 28 de novembro de 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições, os envolvidos se reuniram para planejar a elaboração de uma carta com conteúdo golpista destinada aos comandantes das Forças Armadas.
Além disso, a PGR acusa o grupo de arquitetar ações que causariam grande comoção social para facilitar o avanço do plano golpista de Bolsonaro e seus aliados. Entre as ações planejadas, estariam ataques contra autoridades como o próprio Lula, o ministro Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os acusados respondem por tentativas de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio protegido.
Membros do Núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira — general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos — coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima — tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior — coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira — tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo — tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior — tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros — tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares — policial federal.