O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reafirmou a importância da soberania nacional brasileira, fazendo menção ao escritor brasileiro Machado de Assis e ao ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln.
Esta foi a primeira declaração pública do ministro após as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, especialmente em resposta às iniciativas do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para aplicar medidas contra o magistrado no exterior. Durante a abertura do segundo semestre do Judiciário, após o recesso, Moraes fez uma defesa enfática da soberania do Brasil.
Segundo o ministro, as instituições brasileiras são firmes e resilientes. Ele declarou que a coragem institucional e a proteção da soberania nacional são valores fundamentais para o Supremo Tribunal Federal, que não aceitará qualquer tipo de coerção ou tentativas de golpes contra o Estado. Ele citou Machado de Assis: “A soberania nacional é a coisa mais bela do mundo, com a condição de ser soberania e ser nacional.”
Moraes frisou que a soberania do Brasil nunca será negociada ou extorquida e que o STF permanecerá rigoroso na defesa do país, conforme os preceitos da Constituição Federal. A frase atribuída a Machado de Assis evidencia, com ironia, a necessidade de que a soberania seja autêntica e efetiva, não apenas um conceito vazio.
O ministro também criticou as ações de algumas autoridades brasileiras no exterior, que têm colaborado em negociações que ele considerou traiçoeiras e prejudiciais à economia nacional. Ele classificou essas atitudes como traição.
Além disso, Moraes condenou os ataques direcionados às famílias dos ministros do STF, afirmando que a ousadia para esses atos parece não ter limites. Ele mencionou que sua esposa, Viviane Barci de Moraes, esteve presente no início das atividades no plenário do STF.
Por fim, o ministro garantiu que o procedimento jurídico do STF seguirá seu curso normal, sem ser influenciado ou retardado pelas sanções aplicadas contra ele, que será mantido com julgamentos colegiados e independentes das pressões externas.