Caio Spechoto
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF, Alexandre de Moraes, que está responsável pelo caso da trama golpista, vai decidir onde o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá cumprir pena caso seja condenado, logo após o término do julgamento.
Há três locais possíveis para a prisão: a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda na capital federal, ou um quartel do Exército. No entanto, a última opção é considerada pouco provável pelo STF.
A defesa do ex-presidente pensa em solicitar prisão domiciliar após esgotar todos os recursos para evitar a prisão, alegando que ele, com 70 anos, tem saúde frágil.
Os ministros da Primeira Turma do STF começaram a votar o processo na terça-feira (9). Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação do ex-presidente e dos outros sete envolvidos diretos na trama. Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro.
Falta apenas um voto a favor da condenação para que haja maioria. O julgamento deve ser concluído na quinta-feira (11) ou sexta-feira (12). Os demais ministros da Primeira Turma são Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Aliados de Bolsonaro acreditam que a prisão pode começar em novembro. Atualmente, ele está em prisão domiciliar desde agosto, por descumprir medidas impostas por Moraes.
Se for preso na Polícia Federal, o caso se assemelhará ao do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou 580 dias no prédio da PF em Curitiba (PR) após sua condenação em 2018.
A PF preparou uma cela especial para Bolsonaro em Brasília, equipada com banheiro, cama, mesa e televisão, parecido com o espaço usado por Lula.
O Centro Penitenciário da Papuda, também em Brasília, já recebeu políticos conhecidos condenados por corrupção, como Paulo Maluf e Luiz Estevão. A ideia de prisão ali causa preocupação em Bolsonaro, que teme por sua saúde e possíveis maus-tratos de outros presos. Ele teria direito a uma cela especial.
A possibilidade de prisão em quartel do Exército está relacionada ao fato de Bolsonaro ser capitão reformado, mas essa opção é rejeitada pela cúpula militar, que pediu ao STF para evitar essa medida.
O STF considera que uma prisão em área militar poderia incentivar manifestações dos apoiadores em Brasília, relembrando os acampamentos bolsonaristas perto de quartéis no final de 2022 e início de 2023. Estes grupos participaram dos ataques aos prédios dos Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
A defesa provavelmente pedirá que Bolsonaro cumpra a pena em casa, citando problemas de saúde como episódios de soluços com vômitos, duas infecções pulmonares, esofagite, gastrite, hipertensão arterial e refluxo. Ele também sofre sequelas do atentado a faca durante a campanha de 2018, tendo passado por várias cirurgias abdominais.