JOSÉ MARQUES
FOLHAPRESS
A ordem do ministro do STF para que Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica foi fundamentada principalmente em posts feitos nas redes sociais pelo ex-presidente, seu filho Eduardo Bolsonaro e também pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Essas publicações foram citadas nos pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República que justificaram a ação desta sexta-feira (18), que aplicou medidas cautelares contra Bolsonaro.
Nas postagens, Eduardo Bolsonaro afirma estar conversando com o governo americano para aplicar sanções contra o Brasil e o ministro Moraes, relacionadas ao julgamento de Bolsonaro na ação sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Na decisão, Moraes menciona a solicitação da PGR para a tornozeleira baseada em “indícios reais de risco de fuga do réu”, mas não detalha outros motivos além das declarações públicas em redes e entrevistas.
Um dos trechos citados diz que, desde o início do ano, Eduardo Bolsonaro tem repetido que tenta obter dos EUA sanções contra membros do Supremo Tribunal Federal, da PGR e da Polícia Federal, alegando uma perseguição política contra si e seu pai.
A PGR afirma que as publicações têm um tom intimidador para agentes públicos, investigadores, acusadores e juízes, indicando uma pressão para evitar uma possível condenação.
A Polícia Federal destaca que Eduardo Bolsonaro compartilha conteúdos em inglês para atingir o público internacional, além de sugerir que pode haver ações contra autoridades ou o Estado brasileiro, atuando diretamente do exterior.
Na decisão, Moraes considera as declarações de Bolsonaro e a atuação do deputado nos EUA como ataques à soberania nacional, citando até a tarifação anunciada por Donald Trump como tentativa de pressão sobre a Justiça do Brasil.
Para o ministro, esses atos são confissões claras de práticas criminosas, suspeitas de coação no processo, obstrução de investigação e atentado à soberania.
Moraes afirma que pai e filho agiram para incitar um governo estrangeiro a agir contra o Brasil e tentar impedir a continuidade da ação relacionada à trama golpista.
Com a decisão, Bolsonaro deve usar tornozeleira eletrônica, ficar em casa à noite e finais de semana, e não poderá se comunicar com outros investigados ou representantes estrangeiros.
Bolsonaro criticou a medida, afirmando ser uma humilhação e um inquérito político sem provas concretas.
A decisão ocorre enquanto os bolsonaristas estreitam relações com o governo americano de Trump, com Eduardo Bolsonaro atualmente nos EUA. A investigação que motivou as medidas começou em maio, após notificação da sobretaxa anunciada por Trump citando o processo no STF.