Alexandre de Moraes, ministro do STF, votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete envolvidos na trama golpista durante o julgamento realizado na terça-feira (9/9). De acordo com Moraes, os réus do núcleo 1 devem ser punidos conforme a acusação da Procuradoria-Geral da República.
Além de Bolsonaro, foram condenados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Acusações da PGR:
- Formação de organização criminosa armada.
- Tentativa violenta de acabar com o Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado com violência e grave ameaça contra patrimônio público (exceto Ramagem).
- Deterioração de patrimônio histórico (exceto Ramagem).
Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem foram suspensos por ocorrerem após a diplomação, conforme pedido da Câmara dos Deputados.
Moraes detalhou o papel de Bolsonaro como líder do grupo criminoso e a participação dos demais na tentativa de golpe de Estado, afirmando que o julgamento não discute a existência da tentativa, mas sim a autoria dos crimes, a qual não há dúvida.
Ele destacou que os atos executados desde junho de 2021 consumaram a tentativa de golpe, embora não tenham conseguido consumá-lo totalmente.
Durante a sessão, que teve recesso entre 12h38 e 12h53, o ministro usou organogramas para mostrar a hierarquia da organização criminosa e afirmou que Bolsonaro liderou a estratégia para desacreditar o resultado das eleições e atacar o funcionamento da Justiça eleitoral.
Moraes alertou que o país quase voltou a uma ditadura de 20 anos devido à atuação do grupo, que não aceita perder eleições e tenta manter o poder a qualquer custo.
Ele também mencionou uma possível tentativa de assassinato contra autoridades, incluindo o próprio ministro, sob o codinome “punhal verde e amarelo”.
Sobre a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Moraes confirmou sua validade e contestou alegações das defesas que tentavam desmerecer os depoimentos.
Além disso, mencionou ameaças feitas por Bolsonaro em discursos públicos e sua incitação contra o Poder Judiciário, o que levou ao aumento da segurança do STF por determinação do ministro Luiz Fux.
Todos os réus enfrentam acusações relacionadas à tentativa de desestabilizar a ordem democrática, com penas potencialmente agravadas para lideranças, como Bolsonaro.
Principais acusados e suas denúncias:
- Alexandre Ramagem: acusado de disseminar notícias falsas sobre fraude nas eleições.
- Almir Garnier: teria apoiado o golpe em reunião com comandantes militares.
- Anderson Torres: acusado de assessorar juridicamente o plano golpista.
- Augusto Heleno: participou de atos propagando desinformação sobre o sistema eleitoral.
- Jair Bolsonaro: apontado como líder da trama e responsável por tentar manter o poder após derrota eleitoral.
- Mauro Cid: delator, participou de reuniões e troca de mensagens sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: apresentou decreto de estado de defesa com intuito de anular eleições.
- Walter Braga Netto: único preso, suspeito de obstrução das investigações e financiamento de ações violentas, incluindo plano para matar Alexandre de Moraes.
O julgamento seguirá até sexta-feira (12/9), com expectativa de votos divergentes, especialmente do ministro Luiz Fux.