Nesta terça-feira (8/7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) envie uma manifestação no prazo de 5 dias acerca do pedido da defesa do general Braga Netto para cancelar sua prisão, que foi determinada ao ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL).
Na data de 24 de junho, após o confronto de depoimentos entre Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, os advogados do general solicitaram ao STF a aplicação de medidas cautelares em substituição à prisão.
Braga Netto está preso desde dezembro do ano anterior, cumprindo a detenção na sala do Estado-Maior do Comando da 1ª Divisão do Exército, localizada no Rio de Janeiro. Em 24 de junho, participou de confronto de testemunhas com Mauro Cid no STF.
A defesa argumenta que, já tendo cumprido todas as determinações impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, não existe risco caso a prisão preventiva seja suspensa, sugerindo o uso de medidas cautelares alternativas, como o monitoramento eletrônico.
Na história do Brasil, Braga Netto é o segundo general com patente de quatro estrelas a ser detido; o primeiro foi marechal Hermes da Fonseca em 1922.
A sala onde o general cumpre prisão não foi originalmente construída para essa finalidade, mas foi adaptada conforme o Estatuto dos Militares. O local possui janelas sem grades, armário, geladeira e, segundo informações não oficiais, até televisão, embora essa informação não tenha sido confirmada pelo Exército.
Braga Netto tem direito a quatro refeições diárias, oferecidas aos demais militares no refeitório, e recebe banho de sol diariamente. Embora esteja detido na unidade que já comandou, a custódia é feita sob responsabilidade de outro general, Eduardo Tavares Martins, general de divisão com patente de três estrelas. A presença de Braga Netto, o oficial de mais alta patente na unidade, não quebra a hierarquia militar, pois ambos estão no mesmo nível de comando.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, realizou uma visita institucional a Braga Netto no início de fevereiro para verificar se ele necessitava de assistência jurídica e se as condições da detenção estavam adequadas.
Tomás Paiva, nomeado pelo presidente Lula em janeiro de 2023 e sem vínculos com o ex-ministro, relatou a outros generais que a conversa foi formal e que Braga Netto confirmou estar bem assistido por seus advogados.