O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, qualificou como uma ‘traição’ a atitude daqueles que conspiram contra o Brasil no exterior, especialmente após as sanções impostas ao país. Além disso, ele definiu como ‘patética’ a tentativa de afastar magistrados da Corte.
Essa declaração surge em meio à decisão dos Estados Unidos de aplicar a denominada Lei Magnitsky contra o ministro e de impor tarifas adicionais sobre produtos brasileiros.
Alexandre de Moraes destacou: “Um dos brasileiros investigados e foragidos ameaçou diretamente os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado: ‘Ou aprovam a anistia, ou as tarifas continuarão. Vocês também sofrerão a lei da morte financeira’.”
O ministro continuou: “Sem qualquer respeito institucional, pudor ou vergonha, há uma tentativa de iniciar um processo de impeachment contra alguns ministros do STF, mesmo sem provas de crime de responsabilidade, apenas por discordarem das decisões do tribunal. Essa é uma tentativa lamentável de afastar um ministro de sua função constitucional.”
Na prática, a Lei Magnitsky visa punir os sancionados principalmente por meios econômicos, como o congelamento de bens e contas bancárias nos Estados Unidos. Segundo o governo americano, qualquer empresa ou propriedade associada ao ministro no país está bloqueada, e cidadãos dos EUA estão proibidos de realizar negócios com ele.