O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que os advogados do general Augusto Heleno se pronunciem a respeito do pedido do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para visitá-lo enquanto está detido.
Heleno encontra-se preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Após sua chegada, um médico realizou uma avaliação e foi informado que o general possui Alzheimer desde 2018. Para avaliar o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa, Moraes solicitou documentos e laudos médicos que comprovem a doença.
Durante esse processo, o ministro requisitou que a defesa se manifeste sobre o desejo do preso de receber a visita do senador Mourão. “Intimem-se os advogados regularmente constituídos por Augusto Heleno para que, no prazo de 5 dias, se manifestem sobre o pedido de visita formulado”, declarou o ministro em despacho datado de segunda-feira (1º/12).
Logo após a prisão do general, Hamilton Mourão utilizou suas redes sociais para comentar a decisão envolvendo os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio. Em vídeo, o ex-vice-presidente do Brasil afirmou que o processo aplicado aos militares no STF não respeitou o devido processo legal previsto.
Segundo Mourão, “A solução é política. E a solução política é a anistia. A anistia que ocorreu no século XIX, em várias oportunidades, e também no século passado, é algo que agora se faz mais urgente do que nunca. Cabe a nós, representantes políticos, inicialmente na Câmara e depois no Senado, aprovar um projeto sólido e coerente que permita a libertação desses homens, pois eles sempre lutaram pelo Brasil e por um país melhor.”
Heleno foi sentenciado a 21 anos de prisão por envolvimento em um complô golpista, conforme decisão da Primeira Turma do STF.