CÉZAR FEITOZA E PAULO SALDAÑA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, recusou no dia 16 de julho o pedido do senador Marcos do Val (Podemos-ES) para viajar com sua família em férias para os Estados Unidos.
No entanto, a defesa do senador só recebeu a notificação dessa decisão na quinta-feira (24), um dia depois que a família chegou a Miami. O processo é sigiloso e a notícia foi comunicada aos advogados por um oficial de Justiça.
No dia 15 de julho, a defesa de Marcos do Val havia pedido autorização ao Supremo para a viagem dele, da esposa, da filha e da enteada.
O pedido incluía datas da viagem, o hotel escolhido em Orlando e ingressos para os parques da Universal.
Segundo documento obtido pela Folha de S.Paulo, a defesa afirmou que o Supremo não proibiu expressamente a saída do país do senador, apesar da apreensão do passaporte.
Argumentou também que não havia razão para negar a viagem de férias em família.
Moraes justificou que não havia motivos para alterar as medidas cautelares contra o senador e negou o pedido. A decisão foi comunicada oficialmente somente após a viagem.
Marcos do Val emitiu quatro passagens na semana anterior, gastando mais de R$ 18 mil. O voo saiu de Brasília na quarta-feira (23), com escala em Manaus, chegando a Miami à noite.
O retorno está marcado para 3 de agosto, com escala em Bogotá, na Colômbia, antes do desembarque em Brasília no dia 4.
Moraes ordenou em agosto de 2024 a apreensão e bloqueio dos passaportes do senador, que é investigado por suposta campanha contra policiais federais envolvidos na investigação da tentativa golpista.
A decisão foi confirmada unanimemente pela Primeira Turma do Supremo em dezembro de 2024, e ratificada em março deste ano após recurso da defesa.
Marcos do Val afirma que a viagem foi possível porque a Polícia Federal não apreendeu seus documentos. Ele possui três passaportes: comum, diplomático e português.
O senador declarou em uma live que recusou entregar os passaportes quando agentes estiveram em sua casa em Vitória (ES).
Pessoas próximas relatam que o senador teria dito que os passaportes estavam em seu gabinete no Senado, não em casa. Nem a Polícia Federal nem a defesa comentaram o assunto.
Marcos do Val afirmou que comunicou várias autoridades antes de viajar, enviando ofícios à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado, além do pedido ao STF.
A presidência do Senado confirmou o recebimento da comunicação, dizendo que a viagem não gerou custos para a Casa e que o ofício foi publicado no Diário do Senado. PF e Ministério da Justiça não comentaram.
A Folha de S.Paulo procurou o Ministério das Relações Exteriores sobre o bloqueio de passaportes diplomáticos, mas ainda não obteve resposta.
Marcos do Val rejeitou que a viagem seja uma fuga do Brasil: “Estou na Disney, de férias. Minha filha está de férias e estamos em recesso parlamentar”.