O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou, na noite de sexta-feira (25/7), o uso da força policial para remover deputados bolsonaristas que estavam acampados na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A determinação incluía a prisão dos parlamentares caso resistissem a deixar o local, conforme solicitação da Procuradoria Geral da República (PGR).
Além disso, Moraes proibiu a realização de novos acampamentos tanto na Praça dos Três Poderes quanto nas imediações de instalações militares.
Segundo o ministro, a decisão visa garantir a segurança pública e evitar a repetição de eventos criminosos semelhantes às manifestações golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele estabeleceu a proibição de qualquer acampamento em um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e, obviamente, em frente aos quartéis das Forças Armadas.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi notificado para agir e participou pessoalmente da negociação para a retirada dos deputados, visando o cumprimento da ordem de Moraes. Os parlamentares planejavam transferir as barracas para outro ponto ainda na Esplanada dos Ministérios, mas foram informados da nova medida que restringe acampamentos no raio de 1 km do local.
Os deputados Hélio Lopes (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protestavam contra as medidas impostas pelo STF ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na ocasião, Lopes colocou um esparadrapo na boca, alegando ameaça à liberdade de expressão no país.
Em rede social, Hélio Lopes declarou que o Brasil não pode mais ser considerado uma democracia. Ele enfatizou que seu ato não era para provocar, mas sim demonstrar indignação contra o que chamou de covardias, sem incentivar os demais a fazerem o mesmo.
Na decisão de Moraes, além da remoção dos deputados Lopes e Chrisóstomo, foi vedado o acesso e a permanência na frente do Supremo Tribunal Federal de quaisquer outros deputados federais do PL, incluindo Sóstenes Cavalcante (RJ), Cabo Gilberto Silva (PB) e Rodrigo da Zaeli (MT), bem como de qualquer pessoa envolvida em possíveis ações criminais no local.
Data para retirada dos deputados da Praça dos Três Poderes
A remoção dos parlamentares da Praça dos Três Poderes será realizada conforme determinações judiciais, respeitando os prazos e condições estabelecidos pelo STF para assegurar a ordem e a paz no entorno das instituições federais.