O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu as datas para ouvir as testemunhas de acusação e defesa dos acusados do “Núcleo 2” na investigação que apura tentativa de golpe de Estado. As audiências ocorrerão por videoconferência entre 14 e 21 de julho, incluindo os depoimentos do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestarão depoimento em 16 de julho, na condição de testemunhas de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, que é acusado de criar a chamada “minuta do golpe”. Ele também é investigado por supostamente monitorar o ministro Alexandre de Moraes e coordenar ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores do Nordeste nas eleições de 2022.
O chamado “Núcleo 2” é composto por mais cinco réus, que respondem por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio protegido.
- Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
- Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência);
- Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor presidencial);
- Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal);
- Mário Fernandes (general da reserva do Exército);
- Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
De acordo com o cronograma, no dia 14 de julho será ouvido o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. A partir de então, iniciarão os depoimentos das testemunhas de defesa. No total, foram indicadas 118 testemunhas, algumas comuns a mais de um réu.
Testemunhas com prerrogativa de foro, como senadores, deputados e outras autoridades, podem escolher o local, dia e horário para prestar depoimento. As defesas terão cinco dias para solicitar alterações nos agendamentos.
Decisões sobre outros pedidos
Na mesma decisão, o ministro rejeitou solicitações para ouvir como testemunhas o ex-ministro Walter Braga Netto, o delegado Rafael Martins, Jair Bolsonaro, o ex-ministro Anderson Torres, entre outros investigados. Conforme o relator, a jurisprudência do STF proíbe ouvir corréus e réus em processos relacionados como testemunhas ou informantes.
Além disso, o ministro negou diversas preliminares apresentadas pelas defesas, pois todas já foram apreciadas e rejeitadas por unanimidade pela Primeira Turma, incluindo alegações de cerceamento de defesa, violação do devido processo legal e suspeição de ministros do Supremo.