O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos depoimentos das testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 2 da conspiração golpista.
Este núcleo inclui Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro); Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro); Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal); Mário Fernandes (general do Exército); Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal).
Entre os dias 14 e 21 de julho, políticos e membros militares indicados pelos réus prestarão seus depoimentos por videoconferência. Como testemunhas, eles são obrigados a dizer a verdade sobre os fatos que presenciaram.
Um dos primeiros a depor será o ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que falará no primeiro dia de audiência, às 9h, como colaborador da acusação liderada pela PGR.
No dia 16 de julho, as testemunhas apresentadas por Filipe Martins serão ouvidas, incluindo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além disso, o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o tenente-brigadeiro do ar Baptista Júnior, ex-chefe da Aeronáutica, também foram convocados por Martins.
A defesa de Filipe Martins indicou o ex-presidente Jair Bolsonaro para depor, mas o ministro Alexandre de Moraes não autorizou o depoimento. Bolsonaro também é réu no núcleo 1 da trama golpista.
“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é clara ao proibir o depoimento de corréu na condição de testemunha ou informante”, afirmou o ministro.
Segundo a PGR, os integrantes do núcleo 2 são acusados de planejar ações para garantir a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder durante o ano de 2022.