O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta quinta-feira (14/8) que não apressou a tramitação da ação penal relacionada à tentativa de golpe, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos acusados.
Ele fez essa declaração durante um encontro com influenciadores digitais no STF, respondendo a uma pergunta do humorista e influenciador Mizael Silva sobre comparações entre a velocidade da investigação contra o ex-presidente e a apuração de supostos desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Moraes destacou que a investigação sobre a tentativa de golpe começou muito antes.
“Entre investigação, denúncia e o processo, vamos completar quase dois anos. A questão do INSS não chega a seis meses. Comparar situações distintas é complicado. Não há como dizer que um processo é mais rápido que o outro, pois são casos diferentes”, explicou.
Entenda o processo da tentativa de golpe
- O procedimento que originou o processo da tentativa de golpe foi iniciado em dezembro de 2023.
- Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 36 pessoas pela suposta tentativa de golpe.
- A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia em fevereiro deste ano, que foi aceita no mês seguinte pela Primeira Turma do STF.
- A fase das alegações finais do processo penal contra o ex-presidente e sete réus foi concluída.
- A PGR considerou Bolsonaro como o “principal organizador, maior beneficiário e responsável pelos atos mais graves que visavam à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
- O processo no STF segue para as etapas finais antes do julgamento que decidirá pela condenação ou absolvição do grupo.
Moraes reafirmou que não existe preferência em relação a qualquer caso, e que a duração dos processos depende das provas disponíveis, do procedimento adotado e do tempo que a PGR leva para apresentar a denúncia.
“Não há preferência para um lado ou outro. Depende do procedimento, do relator, das provas. Às vezes a Procuradoria-Geral denuncia após um ano de investigação, outras vezes após um mês, porque o material investigativo já vem pronto”, destacou.
Ele também frisou que o trabalho de investigação é conduzido pela Polícia Federal, a acusação é feita pela PGR e as decisões são tomadas pela Primeira Turma do STF. “Quem investiga é a Polícia Federal, não sou eu. Depois, quem denuncia é o procurador-geral da República. Quem aceitou a denúncia foi a Primeira Turma, não eu”, disse.
Defesa classifica acusação como infundada
A entrega das alegações finais pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus, realizada nesta quarta-feira, representa a última etapa antes que o processo seja encaminhado para julgamento na Primeira Turma do STF. Os documentos apresentam os argumentos dos advogados, incluindo uma análise das provas produzidas.
Na contestação, a defesa qualificou a acusação da PGR contra Bolsonaro como infundada, alegando que não existem evidências que conectem o ex-presidente aos planos de assassinato de autoridades, nem mesmo aos eventos ocorridos em 8 de janeiro.