O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou com firmeza que as penalidades aplicadas a ele, de qualquer origem, não interferirão no andamento legal dos processos contra os réus acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
Em discurso na abertura do Judiciário após o recesso, nesta sexta-feira (1º/8), Moraes ressaltou que o grupo central, liderado por Jair Bolsonaro (PL), será julgado rigorosamente conforme o protocolo do tribunal.
Ele frisou que o procedimento judicial não sofrerá adiantamentos nem atrasos, e que ignorará quaisquer sanções aplicadas, prosseguindo o julgamento coletivamente e sem se intimidar diante de ameaças internas ou externas.
Além do núcleo principal, composto por Bolsonaro e sete aliados, outros três grupos totalizando 31 réus também serão julgados até o segundo semestre de 2025. O STF pretende entregar uma resposta definitiva à sociedade sobre os responsáveis pela tentativa de golpe, sem permitir interferências exteriores.
Apesar das penalidades impostas pelos Estados Unidos à Brasil e a Moraes, incluindo a suspensão de vistos e tarifas comerciais, o processo seguirá seu curso normal. A ação penal contra Bolsonaro e os envolvidos não será afetada por essas medidas.
As alegações finais do ex-ajudante de ordens Mauro Cid foram apresentadas em 29 de julho, iniciando a contagem do prazo para que as defesas dos demais réus, incluindo Bolsonaro, se manifestem. Todos têm 15 dias para suas alegações, com o julgamento previsto para setembro.
Réus do núcleo central
O grupo principal da suposta ofensiva golpista inclui oito acusados, entre eles nomes próximos de Bolsonaro e ex-integrantes do governo:
- Alexandre Ramagem: antigo diretor da Abin, acusado de espalhar notícias falsas sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, suspeito de apoiar o golpe.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, supostamente assessorou juridicamente o plano golpista.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, envolvido na disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral.
- Jair Bolsonaro: ex-presidente e líder da tentativa de golpe.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens e delator.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, envolvido na elaboração dos decretos ilegais.
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general, atualmente preso, acusado de atrapalhar investigações e de participação em financiamento ilícito de ações contra o Estado.