A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) avançou na regularização dos imóveis no DF nesta quarta-feira (10). Um total de 104 moradores de programas habitacionais assinou contratos que reconhecem cada um como dono legal de sua casa.
Essa ação traz mais segurança jurídica, elimina intermediários e isenta o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Marcelo Fagundes, diretor-presidente da Codhab, ressaltou que essa medida fortalece a estabilidade das famílias.
“Estamos comprometidos em entregar casas com documentação correta. Antes, a falta de individualização criava incertezas sobre a propriedade. Agora, essa segurança vale para o presente e para as futuras gerações”, afirmou Fagundes.
A decisão veio após perceberem que algumas cooperativas e associações não conseguiam cumprir os contratos corretamente. Agora, os próprios moradores assumem essa responsabilidade, tornando os processos mais rápidos.
Vantagens para os moradores
Com o contrato individual, o morador pode registrar o documento em cartório, conseguir o número do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), consultar débitos e emitir boletos de forma independente.
Matheus Araújo, do Guará, expressou sua felicidade. “Esse contrato é muito importante. Estou realizando o sonho de ter um lugar só meu. Agradeço ao governo por esse apoio, especialmente em questões sociais como a moradia.”
Alcio Silva, professor, também comemorou a formalização. “Esperei anos por essa documentação. Sou grato ao governador Ibaneis Rocha, ao presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, e ao presidente da Câmara Legislativa, deputado Wellington Luiz, pelo empenho na regularização dos lotes.”
De acordo com a Codhab, a individualização facilita a regularização, diminui riscos de disputas judiciais e traz confiança para investimentos em moradias, beneficiando o futuro das famílias.
Para mais informações, é possível entrar em contato pelo e-mail gt.cobrancas@codhab.df.gov.br ou pelo WhatsApp (61) 99327-2892. O atendimento presencial é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Informações fornecidas pela Codhab