O 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que uma moradora da Asa Norte pague R$ 3,6 mil por danos morais a um vizinho. Isso ocorreu após ela usar palavras homofóbicas e ameaçar o vizinho com uma faca.
O conflito começou em março de 2024, quando o autor do processo questionou a mulher sobre seu comportamento nas áreas comuns do prédio. Segundo relatos, ela teria chamado o vizinho de “viado” e “bicha” e tentado intimidá-lo com uma faca retirada de seu apartamento.
Essa atitude agressiva se repetiu em outubro do mesmo ano, quando a mulher jogou água suja contra o vizinho e outras pessoas próximas a um comércio no térreo do condomínio.
O processo revelou que essa não foi uma ocorrência única: a moradora já havia causado outras situações de conflito com vizinhos, o que gerou até intervenção policial por perturbação do sossego.
A defesa alegou que a mulher sofria com barulho vindo do bar frequentado pelo vizinho, mas o juiz destacou que isso não justifica atitudes violentas ou discriminatórias.
O condomínio é uma área de uso misto, residencial e comercial, o que exige respeito e tolerância entre os moradores e frequentadores.
O juiz classificou a conduta da ré como provocativa, com intenção de prejudicar terceiros sem benefício próprio, baseando-se em testemunhos, registros policiais e outros processos judiciais. Reconheceu que o vizinho teve sua dignidade e integridade moral afetadas.
A mulher ainda pode recorrer da decisão.