O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) declarou que atualmente é um momento favorável para dar continuidade à discussão sobre a reforma administrativa e ressaltou a importância da aprovação desse tema. As declarações aconteceram durante um painel dedicado à reforma administrativa no XIII Fórum de Lisboa, ocorrido na Faculdade de Direito da Universidade Lisboa, em Portugal, na manhã desta quarta-feira, dia 2.
Na ocasião, Hugo Motta esteve ao lado do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em conjunto com o Lisbon Public Law Research Centre (LPL) e a Fundação Getulio Vargas (FGV).
“Ao trazer o tema da reforma administrativa e a proposta de um Estado mais eficiente, criando um grupo de trabalho, percebemos não apenas a demanda daqueles que defendem a responsabilidade fiscal, mas também o anseio da população por serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas de saúde, educação e segurança pública”, afirmou.
Motta destacou que o setor público tem ficado para trás em termos de avanço tecnológico. “Discutir essa pauta é fundamental, pois acreditamos que o momento é oportuno para avançarmos”, acrescentou o presidente da Câmara. Ele frisou que o objetivo não é atacar os servidores públicos em atividade, mas promover a modernização e aumentar a eficiência das funções desempenhadas por eles.
Conforme Hugo Motta, a Câmara dará o pontapé inicial na pauta. Mais cedo, ele expressou esperança de que a reforma administrativa seja aprovada ainda neste ano. O grupo de trabalho responsável pelo tema, instituído em 28 de maio, terá 45 dias para entregar um relatório, com propostas previstas para serem apresentadas até 14 de julho.