O Ministério de Minas e Energia (MME) organizou uma audiência pública online na quinta-feira (5/02) para discutir uma proposta de índices mínimos de eficiência energética para lâmpadas que usam tecnologia LED.
Representantes de fabricantes, associações do setor e universidades participaram do encontro. O objetivo foi mostrar os resultados de um estudo regulatório feito pelo Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE), ouvir opiniões importantes sobre o tema e esclarecer dúvidas durante a consulta pública que está acontecendo.
Leandro Andrade, diretor do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética do MME, destacou a importância do assunto para a transição para fontes de energia mais limpas e para a redução dos custos para os consumidores. Ele ressaltou que essa iniciativa está alinhada com programas como o Procel e o Programa Brasileiro de Etiquetagem. Leandro Andrade afirmou: “A audiência pública é um momento fundamental para dialogar com a sociedade e os profissionais do setor. As sugestões recebidas ajudam a aprimorar a proposta dos índices mínimos para lâmpadas LED, garantindo uma regulamentação bem fundamentada e participativa.”
A minuta da resolução foi criada pelo CGIEE, com base em um estudo detalhado de impacto regulatório e em debates prévios com representantes do setor no Brasil.
O CGIEE conta com membros do MME, dos ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de dois representantes da sociedade civil.
As pessoas interessadas podem enviar suas opiniões sobre a proposta até 20 de fevereiro por meio do Portal de Consultas Públicas do MME. A audiência pública foi gravada e está disponível para consulta no canal do MME no YouTube.