O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou uma consulta pública para discutir uma nova proposta de regulamentação sobre descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para produtores rurais que usam energia para irrigação e criação de peixes.
A nova proposta traz mudanças que permitem mais flexibilidade no horário em que esses descontos podem ser usados, conforme a Lei nº 15 235/2025.
Agora, os consumidores poderão escolher se querem usar o desconto de forma contínua ou dividida durante o dia, o que ajuda a adaptar o uso da energia conforme a necessidade de cada produtor.
Segundo o MME, os irrigantes e aquicultores poderão informar a distribuidora de energia qual o melhor horário para receber o desconto, evitando o período de maior consumo nacional, que é das 18h às 22h59.
A proposta também incentiva o uso da energia solar, especialmente entre as 9h e 16h, ajudando a aproveitar melhor essa fonte de energia limpa e possibilitando economia para os produtores.
A consulta pública ficará aberta por 30 dias para que todos possam participar.
