O ministro Alexandre Silveira, da pasta de Minas e Energia, declarou ao Metrópoles que oferecerá suporte a diversos projetos e iniciativas no ramo de combustíveis após uma ação da Polícia Federal que desmantelou um esquema bilionário relacionado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), postos de combustíveis e o setor financeiro. A operação, realizada em 28 de agosto, resultou na prisão de seis pessoas e investigou mais de 350 CPFs e CNPJs.
O ministro Silveira destacou que o ministério promoverá propostas legislativas focadas em:
- elevar as penalidades para crimes ligados a combustíveis;
- combater empresas inadimplentes recorrentes;
- reforçar as ações antipirataria nas hidrovias da Região Norte.
Essas propostas, importantes para o setor de combustíveis, estão atualmente paradas no Congresso. Após a operação da PF, várias frentes parlamentares relacionadas ao Biodiesel, Agropecuária, Empreendedorismo e Etanol reforçaram a necessidade de avançar com essas iniciativas, que deverão ser discutidas em breve.
Além do Legislativo, o ministro mencionou que o governo está implementando diversas medidas para intensificar a fiscalização, incluindo o enquadramento de distribuidoras inadimplentes, a criminalização da inadimplência ambiental e a aquisição de tecnologias para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“Estamos estabelecendo uma rede de vigilância integrada. O consumidor deve ser protegido contra fraudes, e quem tentar lesar será identificado e punido. As ações do MME fornecem suporte essencial para as investigações e visam aumentar a segurança do mercado”, afirmou Silveira.
Ele ainda destacou que o ministério une dados fiscais da ANP com secretarias estaduais e coordena esforços com órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público.
Operação contra o PCC
A grande operação teve como objetivo desarticular um sofisticado esquema envolvendo evasão fiscal, lavagem de dinheiro e outras fraudes no setor de combustíveis, com conexões até mesmo no sistema financeiro nacional por meio de fintechs.
Na quinta-feira da operação, cerca de 1.400 agentes cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão em diversos estados como São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Mais de 350 pessoas físicas e jurídicas foram investigadas por supostas infrações como crimes contra a ordem econômica, adulteração de combustíveis, danos ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. As irregularidades identificadas ocorreram em diferentes fases do processo de produção e distribuição dos combustíveis.