O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, em Brasília, o resultado do 4º ciclo de editais do programa Restaura Amazônia. Foram selecionados 11 projetos que vão receber R$ 69,5 milhões para ajudar a recuperar áreas degradadas e apoiar a produção sustentável na Amazônia Legal.
Esses projetos vão restaurar 2.877 hectares em áreas protegidas nos estados do Acre, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Maranhão. O edital também contou com apoio financeiro adicional da Petrobras e faz parte do esforço do Governo do Brasil para ampliar a restauração ambiental, alinhando-se ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que tem a meta de recuperar 12 milhões de hectares até 2030.
O anúncio foi feito durante o workshop ‘Restauração em Escala – Integração Federativa para a Recuperação da Vegetação Nativa’, no auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que reuniu representantes do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para discutir estratégias de restauração florestal.
A ministra Marina Silva ressaltou a importância de fundos como o Fundo Amazônia para fomentar o desenvolvimento baseado na proteção da floresta. Segundo ela, “Meio ambiente e desenvolvimento são partes de uma mesma equação. Com políticas públicas bem feitas e contínuas, é possível transformar o antigo arco do desmatamento no arco da restauração”.
O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que a restauração florestal é uma prioridade do país. “O Brasil se comprometeu no Acordo de Paris a restaurar 12 milhões de hectares até 2030. Esse trabalho está avançando rápido e hoje já temos cerca de 3,4 milhões de hectares em processo de recuperação, principalmente por meio da regeneração natural”, informou.
A secretária de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita, afirmou que os projetos precisam estar ligados a objetivos de longo prazo e fomentar cadeias produtivas sustentáveis. “A restauração não é um objetivo final, mas uma etapa para fortalecer outras atividades e a conservação em áreas como Unidades de Conservação e terras indígenas”, explicou.
Já o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que o Brasil tem uma chance única de liderar o mercado mundial de restauração florestal. “Apoiando iniciativas como o Restaura Amazônia, ajudamos a transformar territórios degradados em florestas produtivas, gerando emprego, renda e soluções para o clima”, afirmou.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a importância de unir conservação ambiental com desenvolvimento econômico local. “Restaurar também significa criar oportunidades e renda para as comunidades que vivem na floresta”, pontuou.
Este quarto ciclo focou em áreas prioritárias, com três chamadas públicas organizadas pelo IBAM, FBDS e CI-Brasil em diferentes regiões da Amazônia Legal. As propostas vieram de organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa e cooperativas, atuando em lugares como a Reserva Extrativista Chico Mendes (AC), o Parque Nacional Campos Amazônicos (RO), e a APA Ilha do Bananal/Cantão (TO), entre outros.
O programa Restaura Amazônia, criado em 2023, é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, em parceria com o MMA. O programa está no Arco da Restauração e prevê um investimento total de R$ 1 bilhão, sendo R$ 450 milhões não reembolsáveis. Com este ciclo, o programa apoia 58 projetos em 17 Unidades de Conservação, 77 assentamentos e 35 Terras Indígenas, totalizando quase 15 mil hectares a serem recuperados.