A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, será responsável por um julgamento crucial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que responde a cinco acusações relacionadas a uma suposta trama golpista.
O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, conduzirá as sessões extraordinárias marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, e também sessões no período da tarde em 12, 2 e 9 de setembro.
O julgamento começará com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que recentemente foi alvo de sanções nos Estados Unidos e será o próximo vice-presidente do STF, ao lado do ministro Edson Fachin.
Em sequência, votarão o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e ministro da Justiça antes de sua posse no STF; o ministro Luiz Fux, indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff; e a ministra Cármen Lúcia, a mais experiente da Turma.
O julgamento será concluído por Cristiano Zanin. A decisão dependerá do voto da maioria simples dos ministros, sendo três votos suficientes para definir o desfecho do caso.
Acusações contra os réus
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência grave contra patrimônio público;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem foram parcialmente suspensos por terem ocorrido após sua diplomação.
Detalhes das sessões
No início da primeira sessão, Cristiano Zanin abrirá os trabalhos, seguido pela leitura do relatório por Alexandre de Moraes, que apresentará um resumo das investigações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, atuará como autor da denúncia.
As defesas terão a oportunidade de fazer sustentações orais e os ministros julgarão preliminares antes de prosseguir com os votos. A ordem dos votos seguirá a antiguidade na Corte, encerrando com o presidente da Turma.
Réus principais
- Alexandre Ramagem: acusado pela disseminação de notícias falsas;
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, acusado de apoiar o golpe;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessoramento jurídico;
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, envolvido em propagação de notícias falsas;
- Jair Bolsonaro: ex-presidente, apontado como líder da trama;
- Mauro Cid: delator e ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, associado ao decreto de estado de defesa;
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general, atualmente preso por suspeita de obstrução das investigações.
As defesas argumentam a ausência de provas que comprovem a participação dos clientes no planejamento do golpe. O julgamento por parte da Primeira Turma determinará se os acusados serão condenados ou absolvidos, podendo haver pedidos de vistas para análise adicional.