O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu dois novos integrantes. Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão foram oficialmente empossados em seus cargos na última quinta-feira, 4 de setembro, em uma solenidade especial.
A nomeação dos novos ministros foi realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 20 de agosto, seguindo a aprovação pelo Senado Federal. A posse, restrita a convidados, oficializou suas posições.
Maria Marluce Caldas é procuradora originária do Ministério Público de Alagoas (MPAL), enquanto Carlos Pires Brandão atuava como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ambos foram escolhidos a partir de listas tríplices elaboradas pelo Pleno do STJ em outubro do ano anterior.
Marluce assumiu o lugar deixado pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz em outubro de 2023, e Brandão ocupou a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães em janeiro de 2024. Com isso, o STJ passa a contar novamente com seus 33 ministros completos, consolidando a composição da corte.
A cerimônia contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia, além de autoridades como os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, vice-presidente Geraldo Alckmin, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Maria Marluce Caldas
Maria Marluce Caldas é especialista em direito constitucional e processual, iniciando sua carreira no Ministério Público de Alagoas em 1986 e chegando ao posto de procuradora de justiça em 2021. Com forte atuação nas áreas criminal e de direitos humanos, ela teve participação nas discussões que levaram à criação da Lei Seca.
A nomeação da ministra atraiu atenção também por sua proximidade familiar. Ela é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Holanda Caldas (JHC), do PL. A presença da senadora Eudócia Caldas, mãe de JHC, marcou o evento no Palácio da Alvorada, residência oficial do governo.
A escolha da nova ministra faz parte de um acordo político envolvendo JHC e o presidente Lula, incluindo a realinhamento partidário do prefeito com o governo petista, conforme reportado previamente por colunistas.
Carlos Brandão
Carlos Brandão, natural de Teresina, Piauí, possui mestrado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Desde 1997 exerce a magistratura e, desde 2015, atuava como desembargador no TRF1.
Além de sua atuação judicial, Brandão é docente no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, dedicando-se ao ensino e à pesquisa jurídica.