FÁBIO PUPO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um pedido formal à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para que seja feita uma investigação administrativa sobre os problemas causados pela Enel em São Paulo, ou que seja sugerida a quebra do contrato da empresa no estado.
Na carta enviada nesta quarta-feira (17) ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o ministro destacou que ocorreram várias interrupções significativas e prolongadas no fornecimento de energia pela Enel em São Paulo, e afirmou que as medidas solicitadas anteriormente à agência reguladora não foram tomadas nem indicadas.
Alexandre Silveira detalhou várias comunicações feitas em 2023, 2024 e 2025 ao órgão regulador, nas quais o ministério pediu fiscalização e acompanhamento das ações da distribuidora, além de providências para resolver as falhas causadas por eventos climáticos que afetaram o fornecimento de energia.
Entre as solicitações, o ministério requisitou a mobilização de equipes técnicas, a criação de planos de emergência, a abertura de processos para analisar as falhas e, em pelo menos um caso, pediu que se avaliasse a possibilidade de cancelar o contrato da Enel em São Paulo.
O ministro reiterou a necessidade imediata da abertura do processo administrativo para avaliar as falhas e acusações contra a empresa, visando identificar qualquer descumprimento contratual ou recomendar a quebra da concessão da Enel no estado.
Ele também afirmou que, mesmo após reunião realizada na terça-feira (16) com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), novos cortes de energia continuaram acontecendo. Os três políticos deixaram claro seu apoio à possibilidade de romper o contrato.
A Aneel é a agência responsável por regular e fiscalizar as concessões de energia no Brasil. A decisão de cancelar um contrato exige que sejam apuradas irregularidades, que a empresa tenha direito a defesa e que o poder concedente tome a decisão final.
A Aneel informou ainda que as falhas recentes da Enel em São Paulo estão sendo investigadas em um processo já aberto, que apura a responsabilidade da empresa por problemas ocorridos em 2024. A pressão política pode acelerar esse processo e levar à recomendação de cancelamento do contrato.
O processo atual foi aberto após interrupções em outubro de 2024, quando 3 milhões de clientes foram afetados e muitos ficaram até seis dias sem energia elétrica. A análise pode resultar na recomendação de cancelamento da concessão, que será avaliada pela diretoria da Aneel e, posteriormente, pelo Ministério de Minas e Energia.
Na terça-feira (16), Alexandre Silveira destacou a união entre governo federal, estadual e municipal para iniciar um processo rigoroso de fiscalização e espera que a Aneel responda rapidamente, implementando o processo de cancelamento, o que, segundo ele, trará melhorias no serviço.
