Brasília, 23 – Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, afirmou nesta terça-feira, 23, que existe espaço para discutir uma forma de compensar as empresas geradoras de energia que foram afetadas por cortes na produção, especialmente quando esses cortes ocorrem por falhas na estrutura e no planejamento do governo. Ele ressaltou, contudo, que não é a favor de ressarcimento nos casos em que a redução se dá por falta de demanda, pois isso é um risco que o investidor assume.
No primeiro semestre, o Ministério de Minas e Energia formou um grupo de trabalho para analisar o tema, e em breve os resultados serão apresentados.
“Nos próximos dias, vamos mostrar o Brasil de forma clara, como sempre fazemos, para garantir segurança ao investidor, ao mesmo tempo em que equilibramos as tarifas de energia”, explicou Silveira.
Atualmente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determina que o único motivo que justifica cortes com compensação é a indisponibilidade de equipamentos no sistema de transmissão, como quando uma linha é danificada, dificultando o transporte da energia. Nesses casos, o ressarcimento acontece porque o problema não é culpa do gerador.
No entanto, a maioria dos cortes vem acontecendo por outros motivos, que não geram compensação aos geradores. Entre esses motivos estão a confiabilidade do sistema elétrico, que está relacionada aos limites de transmissão, e a razão energética, que ocorre quando a oferta de energia é maior que a demanda.
Alexandre Silveira destacou que os problemas de corte devem ser resolvidos dentro da responsabilidade do poder público, e que a discussão sobre ressarcimento deve considerar para que o custo não afetará a conta de luz dos consumidores.
Estadão Conteúdo