Alexandre Padilha, ministro da Saúde, expressou sua preocupação diante da Comissão Mista de Orçamento sobre o crescimento das despesas que não estavam previstas no orçamento deste ano. O ministro compareceu à comissão para cumprir a regra de prestação de contas a cada quatro meses, conforme a Lei Complementar 141/12.
Ele destacou que o custo do programa Farmácia Popular subiu de R$ 2,2 bilhões em 2022 para R$ 6 bilhões neste ano, devido ao aumento da lista de medicamentos ofertados gratuitamente e à distribuição de fraldas geriátricas, que chegam a 60 milhões por mês.
Além disso, o programa recente Agora Tem Especialistas ainda não conta com todos os recursos necessários. Padilha solicitou aos parlamentares que considerem o remanejamento de emendas orçamentárias de bancadas estaduais e de comissões para financiar ações como contratação de carretas e mutirões para procedimentos especializados, além da compra de veículos de transporte, como ambulâncias.
“Em vez de destinar R$ 1 milhão para fundos municipais ou estaduais, é possível transformar esse recurso em uma carreta que atue temporariamente, gerando maior impacto e visibilidade para a ação dos parlamentares”, explicou o ministro.
Apesar do aumento nas necessidades, Padilha lembrou que a aplicação mínima em saúde deve crescer 75% entre 2022 e 2025, alcançando R$ 245,5 bilhões em 2026. Contudo, ele ressaltou que o país aplica 4,5% do PIB em saúde, valor inferior aos 7,4% investidos por países desenvolvidos da OCDE.