O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará presente em uma audiência pública na próxima quarta-feira para discutir a Medida Provisória (MP) 1301/25. Esta MP instituiu o programa Agora Tem Especialistas, que visa agilizar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) com a ajuda de médicos especialistas, focando principalmente no tratamento do câncer.
A comissão responsável pela análise da MP foi formada nesta terça-feira (5) e é composta por deputados federais e senadores. O deputado Yury do Paredão (MDB-CE) preside o colegiado e é o autor do pedido para a audiência. O vice-presidente é o senador Humberto Costa (PT-PE), enquanto o relator é o senador Otto Alencar (PSD-BA).
Além de tratar da criação do programa, o texto da MP aborda a transformação do Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre (RS), no Grupo Hospitalar Conceição S.A., e altera várias leis ligadas à saúde pública, incluindo a Lei Orgânica da Saúde e a legislação do programa Mais Médicos.
Ao assumir a presidência da comissão, Yury do Paredão ressaltou a relevância da medida para diminuir as longas filas do SUS, principalmente em especialidades médicas. Ele destacou que milhões de brasileiros aguardam consultas com especialistas como cardiologistas, exames de imagem ou cirurgias essenciais para salvar vidas. Destacou também a importância do SUS, o maior sistema público de saúde do mundo, e a necessidade de fortalecê-lo com gestão adequada, inovação e foco nas necessidades reais da população.
O relator, senador Otto Alencar, frisou seu compromisso sério na análise da proposta. Ele, que é médico ortopedista e ex-professor universitário, elogiou a iniciativa do presidente Lula.
Para a audiência pública, serão convidados representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Conselho Nacional de Saúde e dos conselhos de secretários estaduais e municipais de saúde.
A comissão tem como prazo o dia 26 de setembro para concluir o estudo e análise da medida provisória.