IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Wolney Queiroz (Previdência) publicou uma portaria que retira do presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, a autoridade para realizar nomeações em cargos de liderança na instituição.
A medida foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4) e foi interpretada dentro do INSS como uma intervenção direta no órgão. Procurados, o INSS e a Previdência não comentaram a decisão.
Segundo a portaria, a nomeação dos superintendentes regionais e gerentes-executivos do INSS passa a ser responsabilidade exclusiva do ministro de Estado. Anteriormente, essa função cabia ao presidente do INSS.
Além disso, a seleção dos diretores da instituição, que é responsabilidade do presidente, passará a depender da autorização prévia do ministro, configurando uma instância adicional de governança.
A portaria também exige a aprovação do ministro para afastamentos em missões internacionais. Em junho, Waller Júnior viajou para a Suíça para participar de um congresso da Associação Internacional da Seguridade Social, em meio a uma crise desencadeada por fraudes nos descontos associativos.
Logo após assumir a presidência do INSS, Gilberto Waller Júnior afirmou em entrevista que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe concedeu total liberdade para promover reformas no órgão, visando resolver suspeitas e problemas, inclusive de indicação política.
O clima entre a Previdência e o INSS está tenso. Fontes indicam que Wolney Queiroz adotou essa medida para afirmar sua autoridade diante de comportamentos de, segundo ele, insubordinação por parte de Waller Júnior.
Na semana anterior, o presidente do INSS anunciou antecipadamente que o ressarcimento aos beneficiários lesados pelos descontos indevidos começaria no dia 24 de julho. O governo acredita que tal anúncio deveria ter sido feito após consulta ao ministério e ao Palácio do Planalto, já que o comunicado poderia ter sido feito pelo próprio presidente da República.
O desentendimento se agravou após o ministro do STF, Dias Toffoli, homologar o acordo de ressarcimento. Fontes afirmam que a Previdência só ficou sabendo da homologação pela imprensa, pois o ministério não participou do processo.
Por outro lado, o INSS também se incomoda com o que considera uma tentativa do governo de manter o órgão desinformado. Relatos indicam que Waller Júnior foi surpreendido em reuniões do Executivo com dados solicitados por ele próprio sobre a fraude nos descontos, mas que foram repassados primeiro a outros membros do governo.
A nomeação de Gilberto Waller Júnior foi decidida pelo Palácio do Planalto sem passar pela análise do Ministério da Previdência Social, então liderado por Carlos Lupi. Essa decisão foi um dos fatores que levaram Lupi a deixar o cargo no início de maio.