O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou as metas de sua gestão em entrevista recente. Ele destacou o compromisso com justiça fiscal, autonomia econômica e o combate à corrupção, visando construir uma economia atualizada, digital e eficiente.
Durigan ressaltou o enfrentamento ao crime organizado por meio da inteligência financeira, com colaboração entre Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, COAF, Ministério da Justiça e Polícia Federal. Novas operações devem ocorrer este ano, amparadas pela legislação que combate a lavagem de dinheiro, que amplia a capacidade de rastrear e recuperar bens desviados. O ministro afirmou: “Não basta punir os envolvidos, precisamos recuperar o patrimônio público perdido”.
Na área fiscal, foram cortados 10% dos benefícios fiscais para corrigir desigualdades que afetavam a justiça tributária. A Receita Federal endureceu o controle sobre devedores reincidentes, especialmente nos setores de cigarros e combustíveis, podendo cancelar CNPJs e bloquear bens. Por outro lado, bons contribuintes têm acesso a programas de regularização com redução de juros e multas.
Para tornar os processos mais eficientes, Durigan confirmou a eliminação do preenchimento manual da declaração do Imposto de Renda, que agora será automatizada. Até 4 milhões de pessoas poderão receber restituição de até R$ 1 mil via PIX neste ano. “Você não precisará fazer a declaração e receberá a restituição diretamente na conta vinculada ao seu PIX”, explicou.
Há também um novo programa de renegociação de dívidas em negociação com bancos, fintechs e operadoras de cartão, que buscará oferecer descontos maiores para quem ganha até três salários mínimos. O modelo ainda depende de aprovação presidencial, que deverá ocorrer em breve.
Visando proteger as famílias da alta dos preços causada por conflitos globais, o governo firmou acordo com a maioria dos estados para dividir os custos de contenção do preço do diesel. Entre as ações estão a suspensão do PIS/Cofins, apoio a importadores e produtores, além de ajustes no imposto de exportação para incentivar o refino nacional. Uma medida provisória será publicada em breve para oficializar o acordo. Caso a crise perdure, medidas similares poderão ser tomadas para o gás de cozinha e querosene de aviação.