Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, informou aos deputados da Comissão de Minas e Energia que as regras do leilão para armazenar energia serão divulgadas em abril. Esse leilão, conhecido como ‘leilão de baterias’, visa solucionar o problema do excesso de geração energética em certos períodos do dia, que pode causar instabilidades no sistema.
Alguns deputados questionaram o ministro sobre o leilão de armazenamento, particularmente porque na próxima semana haverá um leilão para contratação de usinas térmicas, que são poluentes. Essas térmicas atuam para suprir a queda da produção hidrelétrica, mas com o armazenamento do excedente de energia gerada por fontes eólicas e solares, a contratação dessas térmicas poderia ser reduzida.
O deputado Danilo Forte (União-CE) ressaltou que o ‘leilão de baterias’ poderia dar mais sustentabilidade ao sistema, resolvendo o problema da intermitência, e destacou a necessidade de ampliar as linhas de transmissão para transportar energia do Nordeste para o Sudeste.
Ele afirmou: “Muito se fala sobre energias renováveis nas discussões da COP, mas estamos com o leilão das térmicas a pleno vapor. E os leilões das baterias, que deveriam ter ocorrido no ano passado, onde estão?”
Reajustes e privatização
Alexandre Silveira comentou que, sem a privatização da BR Distribuidora, não estaríamos enfrentando a especulação abusiva no setor de combustíveis, que é prejudicial à população brasileira. Ele destaca que diversas vezes compareceu ao Cade, à Senacon, e notificou os Procons para agir contra o cartel de combustíveis no país.
Energia nuclear e defesa nacional
O ministro mencionou que entende o posicionamento da Constituição de 1988, que limitava o uso do potencial nuclear do Brasil à geração de energia. No entanto, ele acredita que o país deve avançar não só na questão energética, mas também discutir, de forma democrática e em conjunto com as Forças Armadas, o fortalecimento da defesa nacional.
Renovação de concessões e energia eólica offshore
Sobre a renovação das concessões de distribuição de energia nos estados, Silveira afirmou que a Enel, em São Paulo, apesar das críticas referentes aos apagões recentes na capital, atende aos requisitos necessários para a renovação do contrato.
Em resposta ao deputado Hugo Leal (PSD-RJ), o ministro esclareceu que as regras para o primeiro leilão de energia eólica offshore serão definidas na reunião do Conselho Nacional de Política Energética marcada para o dia 19.