Margareth Menezes destacou a importância da participação popular na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura durante a apresentação do projeto na Câmara dos Deputados. O texto do plano foi construído a partir da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março, com mais de 5 mil delegados presentes. Dessa conferência, emergiram 30 propostas prioritárias para compor o projeto.
Segundo a ministra, a participação ampla do setor cultural e da sociedade é fundamental para a criação do plano. A mobilização envolveu municípios, estados, o Distrito Federal, gestores e agentes culturais, visando garantir que todos se sentissem parte da política pública de cultura e entendessem que esses direitos são para todos.
Além da conferência, o processo de elaboração contou com oficinas presenciais em todos os estados, alcançando áreas menos atendidas como a Amazônia profunda, periferias urbanas, quilombos e outras comunidades tradicionais, conforme relatado por Hélio Martins, representante dos Comitês de Cultura. As contribuições diretas superaram 360, com mais de mil sugestões enviadas pela internet, resultando em mais de 24 mil votos para o texto final.
Hélio Martins enfatizou ainda o papel dos Comitês de Cultura na inclusão de diversos segmentos sociais, organizando caravanas, incentivando jovens a apresentar ideias e auxiliando mestres da cultura tradicional a sistematizar suas demandas.
O projeto apresenta 13 objetivos distribuídos em 8 eixos interligados, que abrangem desde a participação social até a cultura digital e direitos digitais. Um dos eixos aborda cultura, bem viver e ação climática, apontado pela gestora Letícia Schwarz como um dos maiores desafios da proposta.
A deputada Denise Pessôa (PT-RS), presidente da Comissão de Cultura e autora do pedido para o debate, ressaltou a importância de incluir a questão climática nas políticas culturais, lembrando que eventos como pandemias ou enchentes afetam primeiramente o setor cultural. Ela também se comprometeu a trabalhar pela rápida aprovação do Plano Nacional de Cultura, garantindo que a Comissão de Cultura acompanhará o processo até a aprovação, prevista para ainda este ano.
O Plano Nacional de Cultura, previsto na Constituição, define princípios, diretrizes, objetivos e metas para as políticas culturais do país. A legislação atual, que institui o primeiro plano, data de 2010 e foi prorrogada até 2024. O novo projeto em análise (PL 5894/25) visa estabelecer as regras para as políticas culturais de 2025 a 2035.
O processo legislativo para projetos de lei envolve etapas específicas de análise, debate e votação. Após apresentação, os projetos passam por comissões temáticas, onde são discutidos e podem ser alterados. Posteriormente, são levados ao plenário para votação, podendo ser aprovados, rejeitados ou encaminhados para revisão. A participação parlamentar e social é crucial para assegurar que as propostas atendam às demandas da sociedade.