A operadora Vivo entrou na mira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão abriu um inquérito para apurar se a provedora de internet e telefonia tem usado indevidamente dados de 73 milhões de usuários.
Segundo o MPDFT, a Vivo pode estar usando ilegalmente dados de clientes na sua plataforma de anúncios, a Vivo Ads. Por meio dela, anunciantes podem direcionar propagandas para perfis específicos de usuários, coletados pela Vivo.
A operadora registra informações, como a localização de uma pessoa que é assinante dos seus serviços, seu histórico de navegação na internet e outros dados de comportamento, para criar perfis de potenciais compradores para determinados tipos de itens.
O anunciante então paga à Vivo para que ela mostre suas propagandas para perfis que estejam de acordo com seu público-alvo. Assim, o anunciante consegue, em tese, atingir pessoas que têm mais propensão a clicar em uma de suas peças publicitárias.
“Com o uso de dados pessoais, é possível identificar entre os clientes aqueles que estão passando por tratamento de saúde, a partir do mapeamento da circulação de usuários em clínicas e hospitais”, explica o MPDFT em nota oficial.
Segundo o órgão, “essas informações podem estar sendo usadas de maneira imprópria pela empresa para a venda de espaço publicitário”. A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do MPDFT é a responsável pela investigação.
Esta é a mesma comissão que tem investigado outro caso recente de uso indevido de dados pessoais: o do Facebook. Mas segundo o órgão, o caso da Vivo é diferente porque a operadora possui concessão de serviço público.
“Nem no contrato de serviço, nem no Centro de Privacidade da empresa Vivo existem informações sobre uso dos dados pessoais de clientes para fins de publicidade”, afirma o MPDFT em comunicado na sua página oficial.
Em nota encaminhada à agência de notícias Reuters (via Uol), a Vivo se defendeu da acusação. Disse que “cumpre rigorosamente a legislação vigente e que não promove qualquer uso ilegal de dados pessoais de seus clientes”.
A operadora também afirma que a coleta de dados para fins de publicidade é autorizada por cada cliente no momento em que eles atestam ter lido e concordado com os termos de uso do serviço de internet ou telefone da Vivo. E que, se não gostarem, podem cancelar a assinatura.
“A Vivo assegura que as informações de seus clientes não são, em hipótese alguma, transferidas ou compartilhadas com anunciantes”, disse ainda a empresa. Segundo o MPDFT, a investigação pode resultar em uma ação civil coletiva de responsabilidade por danos aos usuários.
