Vistoria encontrou uso inadequado de máscaras e formação de aglomerações. Órgão enviou ofício para que espaços adotem as normas em vigor durante pandemia.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) encontrou situações de uso inadequado de máscaras de proteção e desrespeito ao distanciamento social em lojas e parques da capital, em meio à pandemia do novo coronavírus.
As irregularidades foram encontradas durante vistoria no Taguacenter, em Taguatinga, e nos seguintes parques:
- Parque Ecológico Ezechias Heringer, no Guará
- Parque Ecológico Olhos d’Água, na Asa Norte
- Parque da Cidade Dona Sara Kubitschek, na Asa Sul
O órgão enviou ofícios às administrações regionais do Guará, Plano Piloto e Taguatinga, para que reforcem a necessidade de adequação às regras durante a pandemia. Além disso, pediu ao DF Legal que fiscalize e autue os locais que não atendam às normas.
Ao G1, o DF Legal disse, em nota, que foi notificado e, no prazo de cinco dias, vai se posicionar a respeito do que foi pedido pelo órgão ministerial.
Já as administrações de Guará, Plano Piloto e Taguatinga disseram que têm informado a população sobre a necessidade de tomar medidas de prevenção contra a Covid-19 (veja íntegra abaixo).
Irregularidades
Segundo o Ministério Público, no centro comercial do Taguacenter, foram detectadas aglomerações em diversas lojas, desrespeitando a ordem de isolamento social.
Já nos parques, a força-tarefa do MPDFT afirma ter encontrado “retrocesso”, por parte dos usuários, em relação às medidas de combate ao novo coronavírus. O Parque da Cidade Sarah Kubitscheck é, segundo o órgão, “o local no qual os frequentadores menos obedecem o uso dos equipamentos de proteção”.
No parque Olhos D’Água, na Asa Norte, o órgão alega que não foi observada qualquer intervenção de funcionários no sentido de orientar quanto ao uso correto dos equipamentos de proteção individual.
Já no parque Ezechias Heringer, os peritos perceberam que vários frequentadores percorriam os circuitos de corrida sem máscara e, ao se aproximarem da administração, onde estavam seguranças e funcionários, ajustavam a proteção ao rosto.
Segundo o procurador de Justiça José Eduardo Sabo, coordenador da força-tarefa, a adesão às medidas de proteção é essencial para o controle da pandemia.
“É preocupante a baixa adesão da sociedade brasiliense às medidas de proteção contra o novo coronavírus. Estamos no pico da pandemia, devemos fazer de tudo para que o nosso sistema de saúde consiga prestar atendimento à população em todos os níveis, inclusive nas UTIs, para todos aqueles que necessitem. A disseminação da doença está diretamente associada às medidas de distanciamento social e ao uso dos equipamentos de proteção.”
O que dizem os citados
Confira íntegra da nota da Administração Regional do Guará:
“A Administração Regional do Guará informa que continua com a campanha de conscientização da população quanto à necessidade do distanciamento social e o uso da máscara de proteção facial, por meio de site, mídias sociais e em ações externas. Informa, ainda, que mantém um estoque com os itens para retirada gratuita na sede da Administração Regional da cidade, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h.
Já foram distribuídas mais de sete mil máscaras. Está programada, para a próxima segunda-feira (14), ação do programa Sanear-DF para desinfetar, novamente, áreas de grande circulação de pessoas na região administrativa.
Com relação, especificamente, ao parque Ezechias Heringer, o Brasília Ambiental informa que vigilantes, agentes de parques e auditores fiscais do Instituto estão atentos aos frequentadores, observando se estão cumprindo as condições de segurança previstas no decreto. Mas, infelizmente, mesmo após orientados muitos não seguem as regras.
Em situação de descumprimento das normas, o frequentador será, em um primeiro momento, alertado por meio de conversa. Caso persista, será acionado o batalhão de polícia mais próximo da unidade. Equipes da Secretaria de Esporte também estão visitando os parques reabertos no DF para que todas as medidas de prevenção ao Covid -19 sejam seguidas.”
Confira íntegra da nota da Administração Regional do Plano Piloto:
“A Administração Regional do Plano Piloto informa que, desde o início da pandemia, tem trabalhado com campanhas de conscientização da população, por meio de notas informativas e conteúdos publicados nas redes sociais e site sobre a importância da utilização de máscaras faciais e do distanciamento social.
A administração ressalta ainda que fez a distribuição gratuita de máscaras em várias regiões do Plano Piloto e interditou pontos de encontro comunitários para coibir o uso indevido por parte da comunidade.
Além de receber ações do programa Sanear-DF para higienizar áreas de grande circulação de pessoas na região administrativa.
Com relação, especificamente, ao Parque Ecológico Olhos D’água, o Brasília Ambiental informa que vigilantes, agentes de parques e auditores fiscais do instituto estão atentos aos frequentadores, observando o cumprimento das condições de segurança previstas no decreto. Mas, infelizmente, mesmo após orientados muitos não seguem as regras.
Em caso de descumprimento das normas, o frequentador será, em um primeiro momento, alertado por meio de conversa. Caso persista, será acionado o batalhão de polícia mais próximo da unidade.
Equipes da Secretaria de Esporte também estão visitando os parques reabertos no DF, como o Parque da Cidade, para que todas as medidas de prevenção ao Covid -19 sejam seguidas.”
Confira íntegra da nota da Administração Regional de Taguatinga:
“A Administração Regional de Taguatinga tem orientado a população a obedecer às normas de segurança contra a proliferação do coronavírus. Os lojistas são responsáveis por orientar aos clientes sobre a necessidade do uso de máscara no interior dos estabelecimentos comerciais.
Com relação ao descumprimento das determinações estabelecidas pelo decreto 40.817, que definiu as regras sanitárias para liberação de funcionamento de comércio, haverá fiscalização e ação pela força tarefa do GDF, previstas para a próxima semana, para identificação dos locais onde as regras não estão sendo cumpridas adequadamente, o que pode resultar em multas ou interdição do ponto comercial.”