O Ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), realizou uma visita técnica no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB) na terça-feira (21). A finalidade é verificar os repasses financeiros, o cumprimento dos contratos e avaliar como a situação financeira da unidade está afetando os serviços pediátricos de alta complexidade.
O HCB, inaugurado em 2011, é um hospital de referência nacional em pediatria, faz parte da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e é gerido por uma organização social em parceria com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. O hospital atende crianças e adolescentes de todo o Brasil, oferecendo tratamentos de média e alta complexidade, sendo um serviço importante para o Governo Federal.
A auditoria foi motivada por denúncias no final de 2023, incluindo relatos do Conselho de Saúde do Distrito Federal sobre um grave déficit financeiro e orçamentário. Existem atrasos nos repasses do Governo do Distrito Federal, que somam mais de R$ 100 milhões, causando o fechamento de leitos de UTI e enfermaria, a suspensão de cirurgias e internações, e colocando em risco a continuidade dos atendimentos.
Rafael Bruxellas, diretor do DenaSUS, explicou que a inspeção teve como objetivo entender a situação da operação do hospital, conversar com a gestão e buscar soluções para a falta de recursos ocorrida no final do ano passado. Será checado se os recursos federais enviados à Secretaria de Saúde estão chegando corretamente ao hospital. O contrato entre a Secretaria e a organização gestora tem mais de 76 aditivos, totalizando mais de R$ 1,5 bilhão, principalmente de recursos federais.
A organização social responsável pela gestão demonstra preocupação com a regularidade dos repasses futuros, o que dificulta o planejamento financeiro. Recentemente, a Justiça do Distrito Federal determinou um repasse emergencial de R$ 69 milhões ao hospital, solicitado pelo Ministério Público.
Bruxellas reforçou que o objetivo é encontrar falhas no trânsito de recursos e evitar prejuízos no atendimento. Na visita inicial, foi observado que a organização social está empenhada em desenvolver um trabalho técnico para resolver os problemas financeiros.