O Ministério da Saúde anunciou que mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas do Programa Farmácia Popular. Essa medida ocorreu porque essas farmácias não renovaram o cadastro obrigatório do programa, que voltou a ser exigido neste ano depois de pausas em renovação desde 2018.
Atualmente, 24 mil farmácias permanecem cadastradas e oferecem 41 tipos de remédios gratuitamente através do programa. No primeiro semestre de 2025, quase 22 milhões de pessoas foram beneficiadas, e o governo espera chegar a 26 milhões até o fim do ano.
Fiscalização
Além dos descredenciamentos, aproximadamente 5 mil farmácias tiveram suas atividades suspensas por irregularidades detectadas durante monitoramento do programa.
Esse monitoramento avalia 25 critérios, como frequência de retirada dos medicamentos, quantidade vendida em relação à população atendida, e uso indevido de CPFs. De 2023 a 2025, essas ações resultaram em um ressarcimento de cerca de R$ 8 milhões ao governo.
Também foram bloqueadas mais de 12,7 milhões de tentativas suspeitas de retirada de remédios do programa, uma média diária de 140 mil tentativas bloqueadas.
Fiscalização Presencial
Em julho, o Ministério da Saúde realizou inspeções em farmácias cadastradas em 21 estados para verificar se estão distribuindo os medicamentos corretamente, marcando o retorno das visitas presenciais.
Essa ação ocorre em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A população pode denunciar suspeitas de fraudes pelo telefone 136, da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
Expansão do Programa
Desde fevereiro, o programa oferece gratuitamente remédios para tratamentos de hipertensão, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e Parkinson para pacientes que precisam destas medicações.
Também estão disponíveis contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos nas farmácias cadastradas.
Como se cadastrar
O ministério divulga mensalmente as cidades aptas a novos credenciamentos. As farmácias interessadas devem se inscrever e apresentar documentação como comprovante de CNPJ, licença sanitária, autorização da Anvisa e certidão fiscal da Receita Federal para participar do programa.