RAQUEL LOPES E ADRIANA FERNANDES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O Ministério da Fazenda é o órgão federal com maior número de servidores trabalhando em home office, seja parcialmente, integralmente ou até do exterior. São 10.090 servidores nesse regime, correspondendo a 47,1% do total. Desses, 42 trabalham remotamente fora do país.
De acordo com dados da Folha de S.Paulo baseados no Painel de Pessoas em PGD (Programa de Gestão e Desempenho), 145.279 servidores (32,47%) adotaram o modelo de teletrabalho. Destes, 97.159 (21,7%) trabalham totalmente à distância, enquanto 48.120 (33,12%) fazem trabalho presencial.
O programa, criado por decreto em 2023, busca melhorar o desempenho das instituições, focando na entrega de resultados e metas, ao invés do controle de horas ou presença física.
Os dados consideram apenas servidores ativos, excluindo integrantes da Defensoria Pública da União, estagiários, hospitais federais, institutos de saúde, o Programa Mais Médicos e oficiais militares.
O teletrabalho tem sido tema de debates na reforma administrativa. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), coordenador do grupo que prepara a proposta, antecipou que incluirá uma limitação para o teletrabalho ser permitido apenas um dia por semana, aumentando a resistência a mudanças.
Ele ressalta a necessidade de uma regulamentação nacional para todos os servidores públicos e reconhece abusos, mas destaca que alguns órgãos, como o BNDES, já possuem regras claras.
No setor privado, o tema ganhou atenção após o banco Itaú Unibanco demitir cerca de mil funcionários que estavam em trabalho remoto ou híbrido devido à baixa produtividade no home office.
No Ministério da Fazenda, a presença física é muito reduzida, com corredores e salas quase vazios, cenário semelhante em outros ministérios.
A pasta afirma que o modelo implementado não prejudica o serviço, pois considera as necessidades institucionais e assegura a entrega dos resultados.
Outros ministérios também têm número expressivo de servidores em teletrabalho, como o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (3.791), a Advocacia-Geral da União (3.181), o Ministério da Saúde (1.872) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (1.605).
A Agricultura destacou que a primeira fase do PGD, iniciada em 2022, foi bem avaliada, embora a burocracia do sistema tenha sido um obstáculo que desmotivou algumas chefias.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela área de pessoal do governo, aponta que o teletrabalho representa uma nova forma de organização do serviço público e que o programa garante acompanhamento melhor das atividades pelos gestores.
A ministra Esther Dweck (MGI) declara que o governo não quer o teletrabalho como uma forma de evitar trabalho presencial, por isso adotou regras como exigir que o servidor novo e seu chefe trabalhem presencialmente e proibiu a migração direta para teletrabalho entre órgãos.
A especialista Ana Pessanha, da República.org, demonstra preocupação com a proposta que limita o teletrabalho a um dia por semana para parte dos servidores, afirmando que isso reduziria drasticamente uma prática já consolidada para muitos funcionários federais.
Ela sugere que, em vez de restringir o modelo, sejam exigidos relatórios padronizados anuais com indicadores de desempenho, para avaliar efetivamente os resultados do teletrabalho.
Além disso, defende sanções para órgãos que não cumprirem as regras, como suspensão da flexibilidade ou fim do trabalho remoto.
O professor da Fundação Dom Cabral, Humberto Falcão Martins, afirma que um bom modelo de gestão de desempenho é essencial para o sucesso do home office, caso contrário, a produtividade cai e o regime vira quase uma licença. Ele apoia uma regulação nacional, considerando as particularidades regionais do país.
Um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União), publicado em março, não conseguiu comprovar com clareza a eficácia generalizada do teletrabalho na administração pública, mas indicou potencial para benefícios significativos, apesar dos desafios para mensuração.
Dos 15 órgãos que apresentaram dados sobre gastos com o PGD, 14 indicaram redução de despesas. A Advocacia-Geral da União, por exemplo, economizou cerca de R$ 30 milhões em aluguel de imóveis entre 2019 e 2023 e reduziu custos operacionais em R$ 9,6 milhões em 2020.
Rudinei Marques, presidente do Fonacate (Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado), afirma que o teletrabalho funciona, pois os servidores têm metas claras e prazos para entregar.
Ele também destaca a redução dos custos com aluguel, serviços de copa, segurança, energia e insumos devido ao teletrabalho.
Para Marques, a proposta do deputado Pedro Paulo é um retrocesso, pois limita o teletrabalho sem considerar a realidade e os resultados obtidos.