Os motivos mais recorrentes de paralisação, segundo o MDR, são dificuldades técnicas ou financeiras da construtora responsável pelas obras e invasões
O programa habitacional Minha Casa Minha Vida está com cerca de 72 mil unidades paralisadas em todo o país, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional. De acordo com a pasta, as obras são da faixa 1 do antigo programa, que foi substituído pelo Casa Verde e Amarela em 2020.
Há, pelo menos, uma obra residencial paralisada em todos os estados. Os motivos mais recorrentes de paralisação, segundo o MDR, são dificuldades técnicas ou financeiras da construtora responsável pelas obras e invasões.
Segundo o ministério, não é possível estimar o valor que seria necessário para retomar todas as obras. Isso porque as análises são feitas individualmente, no processo de solicitação de retomada, com vistoria in loco.
Após essa análise, o processo de retomada é submetido ao agente operador do programa, a Caixa Econômica Federal. Depois da validação, a Caixa encaminha pedido de suplementação de recursos ao MDR, quando necessário.
“Além da utilização do saldo orçamentário, há casos de suplementação de recursos para viabilizar a conclusão do empreendimento em decorrência do tempo de paralisação ou involução de sua execução”, explica a pasta.
Cabe ao MDR autorizar as suplementações conforme disponibilidade orçamentária e financeira. O procedimento, segundo a pasta, tem ocorrido de forma contínua. “As autorizações são concedidas gradualmente, de acordo com apresentação dos pedidos ao ministério”, diz a pasta.
Desde 2019, foram retomadas mais de 225 mil unidades. O acompanhamento do andamento das obras é de responsabilidade dos agentes financeiros. “Os agentes do programa – financeiro e operador – e o MDR estão realizando todo o empenho necessário para a retomada do maior número possível de obras paralisadas”, afirma, em nota, o MDR.
