A medida, concedida segunda-feira, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para reverter o valor arrecadado em ações de segurança do território e combate ao garimpo ilegal na região
Uma decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida, concedida segunda-feira, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para reverter o valor arrecadado em ações de segurança do território e combate ao garimpo ilegal na região.
A Justiça determinou que todo o trâmite para a promoção do leilão seja finalizado até dia 28. A decisão também fixou multa de R$ 100 mil por mês, se houver descumprimento. O material pode chegar a R$ 25 milhões.
Uma decisão da Justiça Federal obriga a Agência Nacional de Mineração (ANM) a realizar o leilão da cassiterita extraída ilegalmente da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A medida, concedida segunda-feira, atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) para reverter o valor arrecadado em ações de segurança do território e combate ao garimpo ilegal na região.
A Justiça determinou que todo o trâmite para a promoção do leilão seja finalizado até dia 28. A decisão também fixou multa de R$ 100 mil por mês, se houver descumprimento. O material pode chegar a R$ 25 milhões.
Estima-se que haja cerca de 20 mil garimpeiros ilegais na reserva Yanomami. A invasão de mineradores irregulares, que teve escalada nos últimos anos, é uma grave ameaça à saúde indígena. O mercúrio, usado na extração de ouro e cassiterita, polui os rios, mata os peixes e contamina os indígenas.
